Dep. Estadual Ciro Neto fala sobre projetos e leis aprovadas nesse primeiro semestre de 2021

Em entrevista à rádio Centronorte, o Deputado Estadual, Ciro Neto comentou as principais ações do seu mandato neste ano de 2021.

Com quatro leis de sua autoria sancionadas nesse primeiro semestre de 2021, o parlamentar progressista, em entrevista concedida nesta segunda-feira à rádio Centronorte de Presidente Dutra, falou sobre suas indicações, leis e projetos, que ainda estão em andamento dentro da Assembleia Legislativa.

O parlamentar, comentou também de forma inédita, sobre 3 Projetos de Lei, que recentemente, foram sancionados pelo Governador Flávio Dino.

Sancionado no primeiro diário de 2021, a Lei nº 11.407/2021, é fruto de projeto que foi aprovado dentro da casa legislativa no ano de 2020. A lei fala sobre a criação de Programa Estadual de apoio ao Setor Produtivo Agropecuário do Estado, principalmente durante o enfrentamento da pandemia.

“O próprio programa Comida na Mesa implantado pelo Governador Flávio Dino, mais de 50% dos itens utilizados, vem de pequenos produtores e comerciantes do Estado do Maranhão, já estando dentro das diretrizes da nossa Lei”. disse.

Ainda sobre medidas previstas na Lei sancionada, o deputado fala sobre a criação de incentivos fiscais, pagamento parcelado de impostos, e a criação de novas linhas de crédito ao setor produtivo agropecuário. “Sobre as linhas de crédito, esta segue em estudo, e acredito que deve vir no segundo semestre para que a Assembleia Legislativa possa autorizar”, pontuou Ciro Neto.

Já as Leis nº 11.504/2021 e nº 11.475/2021, implantam o Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores, a ser comemorado no dia 27 de setembro e o Dia do Produtor Rural Maranhense no dia 8 de janeiro anualmente, “Diante dessas Leis, irão surgir outros programas e projetos, até mesmo outras leis, inspiradas a partir desta data. Eu já protocolei, outros colegas deputados também já pensando mais nos produtores”.

Ainda neste primeiro semestre, também foi sancionada a Lei nº 11.468/21, que institui o Selo Vida Verde, iniciativa que deve conceder às empresas privadas, que comprovem a adoção de práticas de sustentáveis, no Maranhão.

“Servirá como bonificação, este selo será concedido, após fiscalização, e ficar comprovado que o estabelecimento obedece a regras sanitárias e que também se preocupa com a sustentabilidade”, comentou Ciro Neto, o parlamentar frisa que é uma maneira do consumidor ter uma nova forma de fazer um juízo de valor, melhor sobre o que irá consumir ou não.

Emendas 2021

Durante a entrevista, Ciro também aproveitou o momento para falar de suas emendas parlamentares, destinadas neste ano para diversos municípios.

Entre as principais destinações, está o apoio à agricultura familiar, entre as ações estão entre as cidades beneficiadas, Governador Archer beneficiada com poço artesiano, Duque Bacelar e Colinas com kits de irrigação.

O deputado Ciro Neto, também destinou R$ 400 mil reais, em emendas para que sejam adquiridas cestas básicas, que irão beneficiar 11 municípios no estado.

A expectativa, é que as emendas resultem em um total 8 mil cestas básicas que ajudarão as famílias mais carentes dos municípios. Entre; Gonçalves Dias, São Domingos do Maranhão, Joselândia, Arame, Santa Filomena do Maranhão, Graça Aranha, Dom Pedro, Amarante, Parnarama, Presidente Dutra, Duque Bacelar.

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