Em Baixão dos Rocha há moradores com mais de 80 anos e 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo. No último domingo (19), muitos teriam sido expulsos à força por jagunços.
Em uma manifestação acerca de uma Ação de Manutenção de Posse, em 09 de fevereiro de 2023, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) aponta que parte de um território da comunidade Baixão dos Rocha foi grilado em São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 km de São Luís.
A ação foi movida por duas empresas que alegam serem donas do terreno, onde atualmente moram famílias que sobrevivem da agricultura familiar e do extrativismo. No entanto, os documentos não foram considerados válidos.
“Analisando a Certidão n 1.477, restou constatado que o imóvel em questão se localiza em São Benedito do Rio Preto, porém o mesmo fora registrado em Vargem Grande/MA, mesmo já existindo cartório na cidade de São Benedito do Rio Preto, de modo a ferir também o princípio de territorialidade. Desse modo, fica claro que a análise documental resultou na verificação de ilegalidade registral, de modo que os documentos apresentados pelos Requerentes não possuem validade. Após estudo de toda documentação e cadeia dominial, o cartorário apresentou resposta riqueza de detalhes, demonstrando ainda que a área em comento possui sua natureza viciada e que, portanto, toda cada dominial também se encontra eivada de vícios”, aponta a Procuradoria Jurídica do Iterma.
Ainda assim, na madrugada deste domingo (19), moradores da comunidade Baixão dos Rocha denunciaram que tiveram suas casas incendiadas por jagunços e que foram obrigados a deixar suas terras. Alguns passaram mal e tiveram que ser socorridos.
Homens fortemente armados teriam levado alimentos e matado animais, invadido casas e expulsado alguns moradores da comunidade, que ocupam uma área de cerca de 600 hectares. Moram no local, há mais de 80 anos, 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo.
Os conflitos começaram em 2021, quando as duas empresas iniciaram o plantio de soja na região. Segundo os camponeses, uma das empresas começou a ameaçar as comunidades rurais da cidade e a desmatar o território, sem licença ambiental para plantar soja.
O Governo do Maranhão já se manifestou e disse que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Segurança Pública realizaram uma diligência até o local para apurar os fatos e oferecer assistência às famílias.
A Sedihpop, por meio da Comissão Estadual de Prevenção de Violência no Campo e na Cidade, também afirmou que tem realizado um acompanhamento com essas comunidades com o objetivo de buscar uma solução para os conflitos socioambientais na região.
O Governo do Estado ainda destacou que, apesar das empresas envolvidas no conflito terem uma decisão judicial contra a posse de comunidades, a ação ocorrida tem indícios de ilegalidade.
Fonte: G1 MA.
