Uma grave apuração está abalando a política de saúde em centenas de municípios brasileiros. A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando nada menos que 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassados pelo governo federal para gastos com saúde, entre eles está o Município de Pedreiras.
O alerta foi dado pelo próprio Ministério da Saúde, que observou discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras. A investigação revela que muitos municípios receberam verbas consideráveis, mas os registros de procedimentos realizados apresentam sérias divergências, levantando a suspeita de possíveis fraudes.
De acordo com as regras, cada município é responsável por atualizar o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa atualização é crucial para a liberação de verbas destinadas às despesas com saúde. No entanto, o que se constatou é que alguns municípios forneceram informações inflacionadas ou até mesmo fictícias sobre exames e cirurgias realizados, levantando questionamentos sobre a utilização correta dos recursos.
Um fato alarmante é que grande parte das verbas sob suspeita foi liberada através das chamadas ’emendas Pix’, uma modalidade que permite a transferência direta do caixa da União para o da prefeitura, sem a devida prestação de contas ou detalhamento dos gastos. Isso significa que, em muitos casos, os gestores municipais têm uma liberdade quase ilimitada para utilizar esse dinheiro, o que pode levar a desvios e malversação de recursos públicos.
As investigações também revelaram situações em que municípios passaram a oferecer novos serviços de saúde sem que houvesse demanda ou capacidade para tal. Essa prática, além de levantar suspeitas de fraude, pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população e o direito de acesso à saúde garantido pela Constituição.
No ano passado, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Ministério da Saúde, já havia desencadeado mandados de busca e apreensão no interior do Maranhão. O caso de Pedreiras, um município com cerca de 39 mil habitantes, é emblemático: a prefeitura, administrada por Vanessa Maia, informou ao SUS que extraiu nada menos que 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022, números altamente questionáveis e improváveis.
Essas investigações mostram que é urgente e fundamental aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos destinados à saúde, garantindo sua utilização adequada e eficiente para atender às reais necessidades da população. Enquanto os órgãos de controle avançam nas apurações, o país aguarda por respostas e medidas concretas para coibir tais práticas e assegurar a transparência e a lisura na gestão dos recursos da saúde. A população merece e exige respeito em relação à sua saúde e ao dinheiro público investido nessa área tão essencial para o bem-estar de todos.
