Nesta sexta-feira, 14, pessoas saíram às ruas de Pedreiras em protesto para revogar seus direitos, exigindo a reposição das perdas salariais e a revogação da lei 1534 que prejudica aposentados e pensionistas da cidade. A Lei nº 11/2022, aprovada pela Câmara Municipal, estabeleceu descontos de 6% a 14% nos proventos desses servidores aposentados e pensionistas, sem qualquer consulta ou diálogo com a categoria.
Os descontos, que chegam a 14%, foram um golpe duro para os aposentados e pensionistas, principalmente porque ocorreram sem nenhum tipo de discussão prévia com a classe. Essa retirada de percentual afeta diretamente o bem-estar, a qualidade de vida e a saúde dessas pessoas, uma vez que grande parte de seus salários já destinados a alimentos, remédios e tratamentos de saúde.
Os manifestantes ressaltam que a lei foi aprovada sem qualquer discussão com o sindicato e os principais envolvidos nos desdobramentos da mesma. Contrariando as afirmações da prefeita Vanessa Maia e dos vereadores, que alegam ser uma obrigação, a lei na verdade é uma recomendação da ATRICON para equilibrar as contas do fundo de previdência própria do município, que está em déficit previdenciário. É importante destacar que nem todos os municípios seguiram essa recomendação, e alguns que o fizeram voltaram atrás, como é o caso de São Paulo.
Há tempos, os gestores de Pedreiras afirmam que a previdência do município está em déficit, porém, não apresentam dados concretos sobre a situação financeira do Instituto de Previdência. Os vereadores que aprovaram o projeto de lei, sem consultar os aposentados e pensionistas, parecem não estar interessados em rever a decisão, seguindo a orientação da prefeita. Alguns parlamentares esquecem ou não demonstram a intenção de lembrar que fazem parte de um poder legislativo, que tem a responsabilidade de fiscalizar, legislar e trabalhar em prol do povo e dos munícipes, e não servir apenas como base para as ações da gestora em relação aos servidores, sejam eles da ativa ou aposentados.
O protesto em Pedreiras reforça a insatisfação dos aposentados e pensionistas com a lei que impôs descontos significativos em seus proventos. A falta de diálogo e discussão prévia evidencia a necessidade de uma maior transparência na gestão previdenciária municipal. Os manifestantes exigem a revogação da lei e ressaltam a importância de uma atuação independente dos vereadores para proteger os direitos e interesses da comunidade. A população espera que as autoridades responsáveis reconsiderem a situação e tomem medidas para atender às demandas legítimas dos aposentados e pensionistas de Pedreiras.
