Na manhã desta terça-feira (04) a prefeita de São Roberto, Danielly Trabulsi (PTB), assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que beneficiará as famílias do Assentamento João do Vale Verde, na comunidade de Canaã.

O documento prevê parceria para supervisão e atualização cadastral dos assentados, verificação de permanência das famílias beneficiárias e operacionalização de créditos de fomento à mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A prefeita ressaltou que foi muito bem recebida pelo novo superintendente do INCRA no Maranhão, Marconi Mendes Gonçalves. “Ele é muito ágil e resolutivo e certamente teremos uma ótima parceria em favor dos moradores da comunidade de Canaã, beneficiando as famílias assentadas naquela área”.

Concessão dos programas Fomento e Fomento Mulher

Num primeiro momento, o instrumento legal permitirá a concessão do programa Fomento e Fomento Mulher, cujo público alvo são famílias que desejarem implantar projeto produtivo dentro das áreas de assentamento para melhoria das suas atividades produtivas e geração de renda.

Mas a pretensão da prefeitura é que a cooperação seja estendida também aos demais programas do instituto como outros documentos que os assentados e demais proprietários de terra necessitarem.

Linhas de créditos

O valor do crédito Fomento é de R$ 6.400,00 liberados em duas operações e o Fomento Mulher é de até R$ 5 mil, em operação única, por família assentada. Assim como as demais linhas de crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para que o beneficiário tenha acesso ao crédito é necessário projeto técnico, a ser elaborado por profissional habilitado em conformidade com a finalidade de aplicação do beneficiário e dentro dos critérios específicos de cada modalidade.

Após assinatura dos contratos com os beneficiários considerados aptos, o Incra autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade solicitada, com movimentação feita por meio de cartão magnético individual, sendo o mesmo válido para todas as modalidades.

As linhas de crédito do PNRA permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes. Desde o pedido do crédito aos agentes municipais capacitados, até a sua aplicação, haverá o acompanhamento e monitoramento de cada etapa de execução.

Os créditos chegaram em um bom momento trazem a oportunidade para o público da reforma agrária permanecer no campo e se desenvolver no meio rural.

Com informações de Nilton Lee

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